Política de Trocas, Devoluções e Garantia

No Eternity Piercing, cada pedido é preparado com elevados padrões de qualidade, segurança e transparência.

Trabalhamos exclusivamente com materiais de alta qualidade e adotamos rigorosos processos de conferência antes do envio de cada produto.

Nossa política comercial segue integralmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assegurando relações de consumo claras, seguras e equilibradas em todas as compras realizadas por meio de nosso e-commerce.


1. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do pedido.

Para que a devolução seja aprovada, o produto deverá ser devolvido:

  • em sua embalagem original;
  • sem qualquer indício de uso;
  • com o lacre de segurança íntegro;
  • acompanhado de todos os itens enviados, incluindo brindes, certificados, cartões e embalagens.

A autorização para envio da devolução não implica aprovação automática do reembolso.

Após o recebimento da mercadoria, será realizada uma análise física para verificar sua conformidade com as condições estabelecidas nesta política.

Caso sejam constatados sinais de uso, ausência de itens, violação do lacre ou qualquer outra divergência, a devolução poderá ser recusada, sendo o produto reenviado ao cliente.

A devolução deverá ocorrer, sempre que possível, utilizando a embalagem original enviada no pedido, incluindo a caixa protetora da marca, desenvolvida para preservar a integridade da joia durante o transporte.

Após a solicitação realizada dentro do prazo legal, o cliente terá até 7 (sete) dias corridos para efetuar a postagem do produto nos Correios, utilizando a logística reversa disponibilizada pela empresa.

O não envio da mercadoria dentro desse período poderá acarretar o cancelamento da solicitação, em razão da impossibilidade de conclusão do procedimento dentro dos prazos operacionais.

Após a aprovação da análise de conformidade, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os prazos legais e operacionais das instituições financeiras.

O custo do frete referente ao exercício do direito de arrependimento será integralmente suportado pelo Studio Eternity.


2. Benefício de Frete Grátis

O benefício de frete grátis é concedido exclusivamente às compras que atendam às condições promocionais vigentes no momento da aquisição.

Nas compras com valor igual ou superior a R$ 399,00, o cliente poderá receber frete gratuito, conforme as condições promocionais vigentes.

Caso ocorra devolução parcial de um pedido contemplado com esse benefício e o valor final da compra permaneça inferior ao valor mínimo exigido para sua concessão, o Studio Eternity poderá descontar do valor a ser restituído o custo do frete originalmente subsidiado, desde que essa condição tenha sido previamente informada ao consumidor no momento da compra.


3. Troca por Defeito de Fabricação

Caso seja identificado eventual defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar o Studio Eternity em até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento do produto.

Após o recebimento da peça, será realizada uma análise técnica especializada.

Confirmado o defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:

  • substituição por produto idêntico, conforme disponibilidade de estoque;
  • troca por outro produto de valor equivalente;
  • restituição integral do valor pago.

Nessa hipótese, todos os custos de envio serão suportados pela loja.

Não serão considerados defeitos de fabricação os danos decorrentes de:

  • mau uso ou utilização inadequada;
  • quedas, impactos ou acidentes;
  • desgaste natural decorrente da utilização;
  • adaptações, modificações ou manuseio realizado por terceiros.

4. Trocas por Preferência Pessoal

Nos casos de troca motivada por escolha de modelo, comprimento da haste, diâmetro, espessura ou outra característica estética ou dimensional do produto:

  • a primeira troca terá o frete custeado pela loja;
  • as trocas subsequentes terão os custos de envio suportados pelo cliente;
  • o produto deverá ser devolvido sem qualquer sinal de uso, em perfeitas condições de comercialização e acompanhado de todos os itens originalmente enviados.

5. Responsabilidade pela Escolha do Produto

Antes da conclusão da compra, o cliente declara estar ciente de que todas as informações necessárias para a correta escolha do produto estão disponíveis na respectiva página de venda.

Entre essas informações encontram-se:

  • material da joia;
  • espessura;
  • comprimento da haste;
  • diâmetro;
  • sistema de fechamento;
  • compatibilidade;
  • fotografias ilustrativas;
  • especificações técnicas;
  • forma de comercialização.

Salvo quando expressamente indicado como kit ou conjunto, todas as joias são comercializadas por unidade.

Para adquirir um par, é necessário adicionar duas unidades ao carrinho antes da finalização da compra.

A escolha das especificações do produto é de exclusiva responsabilidade do cliente.


6. Condições Sanitárias e de Biossegurança

As joias comercializadas destinam-se ao uso em perfurações corporais.

Em razão das normas sanitárias, dos princípios de biossegurança e da proteção à saúde dos consumidores, não serão aceitas trocas ou devoluções de produtos que apresentem qualquer indício de utilização, exceto nas hipóteses previstas em lei.


7. Como Solicitar uma Troca ou Devolução

As solicitações deverão ser realizadas por meio de nossos canais oficiais de atendimento (WhatsApp ou e-mail), contendo:

  • nome completo;
  • número do pedido;
  • motivo da solicitação;
  • fotografias ou vídeos do produto, quando solicitados.

Após a análise inicial, nossa equipe fornecerá todas as orientações necessárias para a continuidade do procedimento.

Quando aprovada a solicitação, será disponibilizada uma etiqueta de logística reversa para postagem da mercadoria.

O cliente terá até 7 (sete) dias corridos para realizar a postagem após a disponibilização da etiqueta.

Caso a etiqueta expire sem utilização, sua reemissão poderá depender de nova análise e, quando ultrapassados os prazos legais ou operacionais, os custos de uma nova postagem poderão ser de responsabilidade do cliente.


8. Análise do Produto Devolvido

Após o recebimento da mercadoria, será realizada uma análise de conformidade para verificar o atendimento às condições desta política.

Serão observados, entre outros aspectos:

  • ausência de sinais de uso;
  • integridade da joia;
  • integridade do lacre de segurança;
  • embalagem original;
  • caixa protetora da marca;
  • presença de todos os acessórios e itens enviados no pedido.

Caso sejam identificadas divergências em relação às condições estabelecidas nesta política, a solicitação poderá ser recusada, sendo o produto devolvido ao cliente.

As joias comercializadas pelo Studio Eternity são produzidas em Titânio Grau Implante ASTM F-136, ouro 14K ou ouro 18K, conforme o modelo escolhido.

Esses materiais são amplamente reconhecidos por sua biocompatibilidade, elevada resistência à corrosão e segurança para aplicações corporais.

Mais do que comercializar joias, buscamos proporcionar tranquilidade em cada etapa da experiência de compra.

Nosso compromisso é entregar produtos com procedência comprovada, tecnologia, qualidade e excelência, para que você tenha confiança desde o primeiro contato até o uso diário da sua joia.


9. Garantia Vitalícia da Autenticidade do Metal

A garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor não se confunde com a Garantia Vitalícia da Autenticidade do Metal, benefício contratual adicional e voluntariamente concedido pelo Studio Eternity.

Essa garantia assegura exclusivamente que as joias comercializadas são produzidas em Titânio Grau Implante ASTM F-136, ouro 14K ou ouro 18K, conforme especificado na descrição de cada produto, garantindo a autenticidade dos materiais empregados em sua fabricação.

Esta garantia contempla exclusivamente:

  • a autenticidade do Titânio Grau Implante ASTM F-136;
  • a autenticidade do ouro 14K ou ouro 18K, conforme o modelo adquirido.

Esta garantia não cobre:

  • danos decorrentes de mau uso, quedas, impactos ou acidentes;
  • desgaste natural provocado pela utilização cotidiana;
  • riscos, deformações, amassados ou alterações na peça;
  • perda, quebra ou desprendimento de pedras, cristais ou demais componentes;
  • danos causados por adaptações, modificações, reparos ou manuseio realizados por terceiros;
  • danos decorrentes da utilização em desacordo com as recomendações de conservação da peça.

Sempre que houver necessidade de verificação da autenticidade do metal, a joia deverá ser encaminhada para análise técnica.

Os custos da análise técnica serão compartilhados entre o cliente e o Studio Eternity, salvo quando constatada divergência quanto à autenticidade do material informado, hipótese em que a loja assumirá integralmente os custos envolvidos.

 

Esta garantia constitui um benefício adicional oferecido pelo Studio Eternity e complementa, sem substituir, restringir ou alterar, os direitos assegurados ao consumidor pela garantia legal prevista na legislação vigente.